⚠ Alerta (2025): a Justiça tem aplicado o bloqueio automático e contínuo de contas (SISBAJUD). O prazo para se manifestar costuma ser de apenas 5 dias úteis. Entenda seu caso →

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⚖ Defesa do Executado

Bloquearam sua conta, seu salário ou seus bens? Você tem direito de defesa.

Quando uma execução atinge salário, aposentadoria, imóvel ou veículo, a lei prevê meios de defesa — e prazos curtos para usá-los. Entenda o que pode ser feito no seu caso.

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Situações em que a defesa do executado pode atuar

Se você se identifica com algum destes cenários, vale entender quais são os seus direitos antes que o prazo se encerre.

Bloqueio de conta

Valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, muitas vezes de forma automática e sobre quantias essenciais à sobrevivência.

Penhora de salário

Desconto sobre salário, aposentadoria ou pensão — verbas que, em regra, têm proteção legal contra penhora.

Restrição de CNH ou passaporte

Medidas atípicas que restringem documentos e direitos do devedor durante o processo de execução.

Penhora de imóvel ou veículo

Constrição de bens, inclusive do bem de família, que pode ser questionada conforme o caso concreto.

Cobrança ou valor indevido

Execução com valor incorreto, juros excessivos ou cobrança de dívida já paga ou prescrita.

Citação em execução

Recebeu citação ou intimação de um processo de execução e não sabe como se defender no prazo.

Como o escritório atua

Defesa técnica, dentro da lei e do prazo

O trabalho começa pela análise do processo e segue com as medidas cabíveis ao seu caso específico.

Análise do processo

Leitura completa dos autos para identificar nulidades, excessos e oportunidades de defesa.

Embargos e impugnações

Apresentação das peças de defesa cabíveis para discutir o valor, a forma e os limites da execução.

Pedido de desbloqueio

Requerimento de liberação de valores impenhoráveis, como salários e quantias essenciais.

Proteção de bens essenciais

Defesa do bem de família e de outros bens protegidos por lei contra a constrição indevida.

Por que falar com este escritório

Atendimento próximo e técnico

Atuação dedicada

Foco em direito do consumidor e defesa em processos de execução.

Contato direto

Você fala diretamente com o advogado responsável pelo seu caso, sem intermediários.

Análise individual

Cada situação é avaliada de forma pessoal, com orientação clara sobre os próximos passos.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre execução

Meu salário pode mesmo ser bloqueado?

Em regra, salários, aposentadorias e pensões têm proteção legal contra a penhora. Quando o bloqueio atinge essas verbas, é possível pedir a liberação ao juiz. Cada caso, porém, depende da análise dos autos.

O que é o SISBAJUD?

É o sistema usado pela Justiça para localizar e bloquear valores em contas bancárias do executado. Desde sua atualização, pode realizar bloqueios automáticos e repetidos até atingir o valor da dívida.

Quanto tempo tenho para me defender?

Os prazos na execução costumam ser curtos — a manifestação sobre um bloqueio, por exemplo, geralmente é de 5 dias úteis. Por isso, buscar orientação rapidamente faz diferença.

É possível recuperar valores já bloqueados?

Quando o bloqueio recai sobre valores impenhoráveis ou ocorre de forma indevida, pode-se requerer a devolução. O resultado depende das circunstâncias de cada processo.

Como funciona o atendimento?

O primeiro contato é feito pelo WhatsApp, diretamente com o advogado. A partir das informações do seu caso, é indicada a melhor orientação sobre como proceder.

Entenda seus direitos antes que o prazo termine

O contato inicial é direto com o advogado, sem atendentes e sem robôs. Envie uma mensagem e receba orientação sobre o seu caso.

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